» Carro elétrico paga IPVA? Conheça em quais estados há isenção

Alguns estados brasileiros já concedem benefícios de isenção total ou parcial do IPVA para veículos eletrificados, enquanto outros estão atualmente em processo de implementação de projetos semelhantes. Veja quais são e quais as condições para ficar isento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Estados com isenção de IPVA 2024:

Além do Distrito Federal, outros nove estados operam com isenção para veículos eletrificados, abrangendo tanto os totalmente elétricos quanto os diversos tipos de híbridos. São eles:

• Alagoas
• Ceará
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Paraná
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul 

Outros estados estão em processo e podem prever em suas legislações a isenção do IPVA para carros elétricos. São eles:

• Bahia
• Pará
• São Paulo

Durante o evento de inauguração em Camaçari, na Bahia, o governo anunciou que haverá isenção do IPVA para veículos elétricos registrados no estado, desde que o valor não ultrapasse R$300 mil. 

No Pará, segundo apurou o jornal O Globo, a Secretaria da Fazenda informou que está estudando a possibilidade de isenção do imposto para veículos exclusivamente elétricos.

Em São Paulo, um projeto de lei prevê a redução da alíquota de IPVA e espera a sanção do governo do estado.

Quais as condições para isenção do IPVA?

Como adiantamos, as condições variam de estado para estado. Veja quais são as regras e alíquotas para cada localidade:

Alagoas

A alíquota de IPVA é de 2% para veículos destinados ao funcionamento exclusivo com eletricidade, enquanto aqueles que fazem uso de gás natural ou são híbridos, contando com mais de um motor de propulsão, têm uma alíquota fixada em 1,5%.

Ceará

A alíquota é de 1,5% para modelos 100% elétricos. Em 2024, a porcentagem vai aumentar para 2%, até que atinja o teto máximo de potência ou cilindrada do veículo.

Distrito Federal

Concede isenção de 100% para todos os veículos eletrificados, abrangendo tanto os totalmente elétricos quanto os diversos tipos de híbridos.

Maranhão

A isenção do IPVA é concedida, contudo, não se aplica a veículos classificados como híbridos. Adicionalmente, é necessário adquirir os veículos por meio de uma concessionária estabelecida no Maranhão ou através do Convênio ICMS 51/00.

Mato Grosso do Sul

Automóveis movidos a combustíveis renováveis têm a vantagem de uma redução na base de cálculo e isenção de impostos. De forma específica, os veículos elétricos usufruem de uma redução de até 70%.

Minas Gerais

Em Minas há isenção do IPVA para elétricos e híbridos, desde que o modelo tenha sido fabricado no estado.

Paraná

O estado tem isenção da alíquota do IPVA de veículos 100% elétricos, conforme. A medida está em vigor desde outubro de 2019, com alíquota de 3,5%.

Pernambuco

A partir de 2024, o estado de Pernambuco passa a conceder isenção do IPVA para carros 100% elétricos.

Rio de Janeiro

No Rio, há alíquota de 0,5% para carros elétricos e de 1,5% para os híbridos.

Rio Grande do Sul

No extremo sul do país, há isenção do IPVA para veículos 100% elétricos desde 1996. Os automóveis híbridos não se enquadram.

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